O Conselho Deliberativo através da Comissão de Reforma Estatutária disponibiliza aos Conselheiros, Associados e interessados, através do site eletrônico, planilha contendo informações sobre as alterações estatutárias propostas, debatidas e aprovadas pelo Plenário do Conselho Deliberativo a partir da Reunião Extraordinária de 20/08/2018, complementada nas reuniões tornadas permanentes de 27/08/2018 e 03/09/2018.

Para auxiliar nas análises, informamos que devido a supressão dos artigos 44º e seus parágrafos e o artigo 103º, os seguintes serão renumerados em relação ao Estatuto em vigor.

Com relação aos artigos 153º a 167º, que dizem respeito ao Conselho Fiscal, terão, em documento separado, o Regimento Interno do Conselho Fiscal, todavia com numeração de artigos sequencial ao artigo 1º.

Para acessar as planilhas das alterações estatutárias, clique aqui.