O Conselho Deliberativo divulgou, nesta quarta-feira (22/06), o PCD nº 093/2022 referente ao Edital de Convocação da Reunião Ordinária, do dia 04 de julho de 2022, para cumprir as exigências do Ministério da Cidadania ao que dispõe a Lei 9615/98 em seu artigo 22º e artigo 4° da Lei 13.155/2015.
Confira aqui o PCD nº 093/2022.