Este Estatuto Associativo foi aprovado na Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo de 13/09/2021 e na Assembleia Geral Extraordinária de 28/09/2021 e seus Artigos 45, 64, 67, 95, 106,123 e 159 alterados na Reunião do Conselho Deliberativo de 13/06/2022 e referendados na Assembleia Geral Extraordinária de 04/07/2022.

Foi divulgado nesta sexta-feira (20/05), o PCD 085/2022 referente ao Comunicado do Conselho Deliberativo para  alterações pontuais do Estatuto Associativo para atendimento a Lei 13.155/15  (PROFUT) e os artigos 18 e 18 A da Lei 9.615/98 (Lei Pelé).